Eurostat Vai aprovar contas portuguesas sem colocar dúvidas.

N aproxima semana, mais precisamente na segunda-feira, o Eurostat vai aprovar as contas do défice português em relação ás contas de 2005 dos seus 6% sem levantar qualquer dúvida de cálculo ou de erro. Tal situação sucede pela primeira vez em 6 anos, o que me alegra bastante. A verdade é que analisando de forma muito superficial as contas, não me parecem surgir erros, principalmente comparando essas contas com o nosso país vizinho. Tal comparação permitiu verificar que a forma de cálculo é bastante parecida. Evidentemente que as diferenças são circunstanciais.
Em relação às contas de 2005, a maior dúvida residia na forma como o Eurostat iria encarar o facto de as autoridades portuguesas não terem registado para o cálculo do défice a despesa realizada com a dotação de capital dos hospitais Santa Maria e São João, no valor de 290 milhões de euros.
O envio, em conjunto com o reporte dos défices excessivos, de uma análise da viabilidade dos hospitais que se transformaram em entidades públicas empresariais (EPE) terá servido para convencer o Eurostat de que as injecções de capital não se limitavam a cobrir prejuízos de hospitais cronicamente deficitários.Em relação às contas de anos anteriores, sobre as quais o Eurostat tinha colocado sérias dúvidas, a aprovação sem reservas não é ainda uma certeza, mas "tudo indica" que as objecções do passado deverão ser agora levantadas, de acordo com fonte ligadas ao processo.Na análise ao reporte de Setembro passado, as autoridades europeias colocaram dúvidas em relação à forma como tinham sido contabilizadas em 2003 e 2004 as operações de injecção de capital nos Hospitais SA e de titularização dos créditos ao fisco e à Segurança Social. Nessa altura, o Eurostat tinha também assinalado uma irregularidade no registo dos dividendos entregues pela Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) ao Estado português em 2004.
Desta forma espero que ao longo dos próximos anos as coisas possam continuar a correr desta forma.

JF